Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/10/2017 23:40:02	4168	Decreto 268/2017 - Inclui cargo, funções e grau de insalubridade no anexo I do Decreto Municipal n° 181/2017.	Decretos
	19/10/2017 22:55:44	4167	Decreto 267/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.100,00	Decretos
	19/10/2017 19:23:00	4166	Edital de Convocação 040- Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/10/2017 23:58:07	4165	Decreto 266/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 937.600,00	Decretos
	18/10/2017 23:48:51	4164	Errata - Decreto 262/2017 - Revoga o Decreto n.º 258/2017.	Decretos
	17/10/2017 22:33:46	4163	Lei 1360/2017 - Cria cargos e regulamenta funções gratificadas da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva, e altera artigos e funções da Lei Municipal n° 1.241/2013	Leis
	17/10/2017 22:21:00	4162	Lei 1359/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Leis
	17/10/2017 22:09:00	4161	Decreto 265/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.030,00	Decretos
	17/10/2017 22:03:05	4160	Portaria 230/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Pedro Nunes da Silva	Portarias
	17/10/2017 11:26:33	4159	Decreto 264/2017 - Instaura sindicância	Decretos
	16/10/2017 22:49:00	4158	Decreto 263/2017 - Anula a Convocação constante no Edital 038/2017, referente ao Concurso Público 01/2015	Decretos
	16/10/2017 22:30:20	4157	Edital de Convocação 039 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/10/2017 17:24:49	4156	Extrato de Contrato 100 a 104/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	16/10/2017 16:04:05	4155	Extrato da ARP 65 e 66.2017 - Pregão Presencial 50.2017	Licitações	Pregão Presencial
	11/10/2017 18:33:36	4154	Errata - Resolução 18/2017 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social. ANO 2016.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.