Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/11/2017 22:06:39	4227	Portaria 247/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor José Sadi Prestes	Portarias
	06/11/2017 22:01:04	4226	Decreto 280/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00	Decretos
	06/11/2017 17:11:01	4225	Extrato de Contrato 99.2017	Licitações	Pregão Presencial
	04/11/2017 15:50:37	4224	Portaria 246/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Klaudia Fernanda Vidal Almeida	Portarias
	04/11/2017 15:45:59	4223	Decreto 279/2017 - Designa o Servidor Paulo Sérgio Moreira para exercer a função de Chefe da Divisão da Junta de Serviço Militar.	Decretos
	04/11/2017 15:44:51	4222	Decreto 278/2017 - Homologa o registro das candidaturas para as eleições gerais do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Decretos
	03/11/2017 11:21:16	4221	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2017	Licitações	Tomada de Preço
	03/11/2017 11:20:42	4220	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2017	Licitações	Tomada de Preço
	01/11/2017 18:22:00	4219	Decreto 277/2017 - Nomeia servidores nos termos das Leis Municipais nº 1.241/2013, nº 1.360/2017 e nº 1.297/2015.	Decretos
	01/11/2017 15:32:54	4218	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2017 - FGM	Licitações	Pregão Presencial
	01/11/2017 14:23:48	4217	Aviso de Alteração Pregão 55/2017	Licitações	Pregão Presencial
	31/10/2017 22:33:52	4216	Portaria 245/2017 - Reformula e Substitui a Comissão Eleitoral, para eleições gerais do Fundo de Previdência Própria do Município de Curiúva - Curiúvaprev, constituída pela Portaria n.º 23	Portarias
	31/10/2017 22:17:13	4215	Errata - Portaria 237/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Gildeane da Silva	Portarias
	31/10/2017 22:14:40	4214	Portaria 244/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Jiselia Regina Fernandes	Portarias
	31/10/2017 22:11:53	4213	Decreto 276/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 438.000,00, para reforço das dotações orçamentárias do Fundo de Previdência do Município de Curiúva.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.