Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/11/2017 22:56:33	4242	Decreto 287/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.000,00	Decretos
	13/11/2017 22:51:31	4241	Decreto 286/2017 - Investe Aparecida das Graças Silva Oliveira no cargo de Professor.	Decretos
	13/11/2017 13:24:36	4240	Aviso de Licitação Pregão Presencial 56/2017	Licitações	Pregão Presencial
	10/11/2017 23:33:05	4239	Portaria 250/2017 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	10/11/2017 23:29:30	4238	Portaria 249/2017 - Concede auxílio doença à servidora Elaine da Silva Floriano	Portarias
	10/11/2017 23:19:55	4237	Decreto 285/2017 - Referente aos poderes dos servidores Keishi Asakura e Welison Donizete Lopes, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curi&uacut	Decretos
	10/11/2017 23:18:32	4236	Decreto 284/2017 - Dispensa os servidores de suas atividades no horário das eleições gerais do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Decretos
	09/11/2017 22:59:35	4235	Decreto 283/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.000,00	Decretos
	09/11/2017 22:56:53	4234	Decreto 282/2017 - Substitui o membro do Conselho Municipal de Previdência - Diretor Administrativo-Financeiro.	Decretos
	08/11/2017 15:40:43	4233	Aviso de Alteração Pregão 52/2017	Licitações	Pregão Presencial
	08/11/2017 15:22:58	4232	Aviso de Alteração Tomada de Preços 005/2017	Licitações	Tomada de Preço
	08/11/2017 15:21:16	4231	Aviso de Alteração Tomada de Preços 004/2017	Licitações	Tomada de Preço
	08/11/2017 09:01:22	4230	Portaria 248/2017 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	07/11/2017 23:53:14	4229	Resolução 02/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para ao exercício de 2017 no valor de R$ 17.380,32	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/11/2017 23:49:11	4228	Decreto 281/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 500,00 para reforço das dotações orçamentárias do Fundo de Previdência do Município de Curiúva	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.