Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/11/2017 14:31:47	4272	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	22/11/2017 23:27:01	4271	Resolução 04/2017 - Aprovação do Mérito Técnico da proposta, "Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes", da Apae de Curiúva, com recursos do Fia/2017.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	22/11/2017 22:49:02	4270	Decreto 292/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar	Decretos
	22/11/2017 22:42:22	4269	Decreto 291/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar	Decretos
	22/11/2017 22:38:30	4268	Resolução 02/2017 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	22/11/2017 17:53:24	4267	Primeiro Termo aditivo ao contrato 38/2014	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/11/2017 09:06:24	4266	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 005/2017 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2017 09:49:28	4265	Aviso de Licitação Tomada de Preços 06/2017	Licitações	Tomada de Preço
	21/11/2017 09:08:38	4264	Aviso de Reabertura Licitação Pregão Presencial 55/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/11/2017 22:20:07	4263	Decreto 290/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 245.700,00	Decretos
	20/11/2017 15:47:27	4262	Resultado de habilitação prévia Tomada de preços 05.2017	Licitações	Tomada de Preço
	20/11/2017 15:43:28	4261	Resultado de habilitação prévia Tomada de Preços 04.2017	Licitações	Tomada de Preço
	20/11/2017 15:15:23	4260	Aviso de Deserta Pregão Presencial 55.2017	Licitações	Pregão Presencial
	17/11/2017 23:24:34	4259	Ata de Realização das Eleições Gerais do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúvaprev - Gestão 2018/2020.	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/11/2017 23:12:37	4258	Portaria 261/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.