Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/08/2018 18:03:58	5161	CMEI Menino Deus - Lista de Espera	Secretaria de Educação
	13/08/2018 23:57:29	5160	Decreto 178/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Nelson dos Santos.	Decretos
	13/08/2018 23:53:00	5159	Decreto 177/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00	Decretos
	10/08/2018 19:03:50	5158	Decreto 176/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.000,00	Decretos
	10/08/2018 18:37:48	5157	Portaria 145/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	10/08/2018 11:31:19	5156	Extrato de Contrato 52.2018	Licitações	Inexigibilidade
	10/08/2018 11:24:00	5155	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	09/08/2018 23:52:35	5154	Decreto 175/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.000,00	Decretos
	09/08/2018 23:45:52	5153	Decreto 174/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00	Decretos
	09/08/2018 19:28:39	5152	Decreto 173/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 204.500,00	Decretos
	09/08/2018 19:00:48	5151	Portaria 144/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio Singulari Ferreira	Portarias
	09/08/2018 10:50:20	5150	Decreto 172/2018 - Investe Rita de Cássia Rutes Amadeu no cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	08/08/2018 11:11:32	5149	Aviso de Licitação Inexigibilidade 07/2018	Licitações	Inexigibilidade
	08/08/2018 09:46:06	5148	Portaria 143/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Célio Roberto Barbosa	Portarias
	08/08/2018 09:39:09	5147	Portaria 142/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.