Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/08/2018 19:03:23	5191	Edital de Convocação 052 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/08/2018 18:59:01	5190	Edital de Convocação 051 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/08/2018 10:56:32	5189	Sexto Termo aditivo ao Contrato 11.2014	Licitações	Tomada de Preços
	24/08/2018 09:36:19	5188	Extrato de Contrato 53.2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/08/2018 08:54:37	5187	Aviso de homologação PP 34.2018	Licitações	Pregão Presencial
	23/08/2018 23:38:50	5186	Republicação - Demonstrações Contábeis - 2017	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	23/08/2018 22:45:19	5185	2ª Errata - Portaria 142/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	23/08/2018 19:40:28	5184	Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliaçao e Promoção	Secretaria de Educação
	23/08/2018 08:49:04	5183	Decreto 185/2018 - Regulamenta a progressão funcional dos profissionais do magistério municipal, estabelecendo critérios específicos de avaliação.	Decretos
	22/08/2018 23:57:07	5182	Decreto 184/2018 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Marcos Vinicius da Cunha, ocupante do Cargo de Agente de Endemias.	Decretos
	22/08/2018 23:53:21	5181	Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preço 03/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/08/2018 08:16:26	5180	Portaria 154/2018 - Designa servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	21/08/2018 23:58:23	5179	Portaria 153/2018 - Anula a Portaria 138/2018	Portarias
	21/08/2018 08:59:59	5178	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 18.2018 - (itens 02, 06, 07, 08 e 09)	Licitações	Pregão Presencial
	20/08/2018 23:38:52	5177	Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preço 02/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.