Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/09/2018 23:09:50	5236	Decretp 199/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Pedro Nunes Da Silva.	Decretos
	04/09/2018 23:04:22	5235	Resolução 05/2018 - Aprovação total da prestação de contas do período de junho a dezembro 2017, do PPAS I	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	04/09/2018 23:02:01	5234	Errata - Resolução 04/2018 - Aprovação total da prestação de contas referente ao período de junho a dezembro de 2017, do PPAS IV.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	04/09/2018 14:55:41	5233	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2018 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/09/2018 23:56:24	5232	Edital de Convocação - Assembleia Geral	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva
	03/09/2018 19:31:44	5231	Portaria 167/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	03/09/2018 17:15:00	5230	Extrato de contrato 54 a 69.2018	Licitações	Inexigibilidade
	03/09/2018 16:41:39	5229	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	03/09/2018 16:35:53	5228	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2018 22:45:13	5227	Portaria 166/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Vitor Gonçalves De Pádua	Portarias
	31/08/2018 22:43:20	5226	Portaria 165/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Reginaldo Doim	Portarias
	31/08/2018 22:41:34	5225	Portaria 164/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Carina Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	31/08/2018 22:39:52	5224	Portaria 163/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	31/08/2018 22:37:12	5223	Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2014	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/08/2018 22:32:42	5222	Decreto 198/2018 - Investe Suelem Silva de Oliveira no cargo de Atendente de Consultório Dentário.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.