Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2018 21:09:33	4437	Decreto 010/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Maurício Tomaz, ocupante do cargo de Motorista.	Decretos
	10/01/2018 13:15:29	4436	Portaria 018/2018 - Designa Kely Cristina dos Santos Vicentin para ser representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos	Portarias
	10/01/2018 13:12:10	4435	Portaria 017/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	10/01/2018 13:10:51	4434	Portaria 016/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	10/01/2018 08:18:24	4433	Edital de Convocação 04 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	09/01/2018 21:51:42	4432	2ª Errata - Decreto 313/2017 - Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	Decretos
	09/01/2018 21:20:07	4431	Errata - Decreto 004/2018 - Nomeia Fábio Henrique Subtil para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.	Decretos
	09/01/2018 21:16:09	4430	Errata - Decreto 008/2018 - Demite do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Thaisa Maria Pedreira Reghin, ocupante do cargo de Enfermeiro da Atenção Básica.	Decretos
	09/01/2018 07:51:53	4429	Decreto 009/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Antônio Cezar Benato, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente	Decretos
	08/01/2018 23:58:06	4428	Decreto 008/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Thaisa Maria Pedreira Reghin, ocupante do cargo de Enfermeiro da Atenção Básica.	Decretos
	08/01/2018 23:55:26	4427	Decreto 007/2018 - Nomeia servidor nos termos das Leis Municipais n° 1.373/2017, n° 1.360/2017, n° 1.342/2017 e n° 1.297/2015.	Decretos
	08/01/2018 23:52:18	4426	Decreto 006/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Maria Rozineis Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	08/01/2018 23:48:00	4425	Decreto 005/2018 - Designa servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nÂ° 1.373/2017.	Decretos
	08/01/2018 23:45:18	4424	Decreto 004/2018 - Nomeia Fábio Henrique Subtil para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.	Decretos
	08/01/2018 23:43:08	4423	Decreto 003/2018 - Nomeia Douglas Delfino, para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.