Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/01/2018 20:14:48	4452	Decreto 020/2018 - Exonera servidres ocupantes dos cargos em comissão, segundo alterações da Lei Municipal nº 1.373/2017.	Decretos
	17/01/2018 20:06:04	4451	Decreto 019/2018 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de Validade do Concurso Público nº 001/2015.	Decretos
	17/01/2018 20:00:26	4450	Decreto 018/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos e Pensionistas	Decretos
	17/01/2018 14:17:37	4449	Aviso de Alteração Inexigibilidade 004/2017 - Chamamento Público 001/2017	Licitações	Inexigibilidade
	16/01/2018 23:36:00	4448	Demonstrações Contábeis - Janeiro a Dzembro/2017	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	16/01/2018 22:24:50	4447	Edital de Convocação 041 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/01/2018 22:10:22	4446	Decreto 017/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Leidnéia Moreira Sampaio Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	16/01/2018 08:28:23	4445	Decreto 016/2018 - Nomeia a servidora Josimara da Silva, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento do Posto do Detran.	Decretos
	15/01/2018 23:19:00	4444	Portaria 020/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
	15/01/2018 23:17:29	4443	Portaria 019/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Pedro Nunes Da Silva	Portarias
	15/01/2018 22:49:42	4442	Decreto 015/2018 - Nomeia a Servidora Patricia Dias de Souza, para exercer a função de Chefe da Equipe Administrativa da Assistência Social.	Decretos
	15/01/2018 22:31:39	4441	Deceto 014/2018 - Nomeia a Servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa para exercer a função de Chefe da Equipe de Agendamento.	Decretos
	12/01/2018 19:49:00	4440	Decreto 013/2018 - Institui os Feriados Municipais para o exercício de 2018	Decretos
	12/01/2018 19:36:39	4439	Decreto 012/2018 - Nomeia membros dos Conselhos do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúvaprev	Decretos
	10/01/2018 21:17:00	4438	Decreto 011/2018 - Nomeia servidor nos termos das Leis Municipais nº 1.373/2017, nº 1.360/2017, nº 1.342/2017 e nº 1.297/2015.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.