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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/10/2018 15:16:26 5369 Aviso de homologação TP 07.2018 Licitações Tomada de Preços
30/10/2018 13:21:45 5368 Extrato de Contrato 76.2018 Licitações Pregão Presencial
29/10/2018 22:19:10 5367 Portaria 204/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Débora Pedroso de Melo Portarias
29/10/2018 21:34:00 5366 Portaria 203/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fátima Pereira de Matos Araújo Portarias
29/10/2018 21:24:47 5365 Portaria 202/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva Portarias
29/10/2018 21:19:31 5364 Portaria 201/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José de Lima Bueno Portarias
29/10/2018 21:17:01 5363 Portaria 200/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira Portarias
29/10/2018 20:59:03 5362 Portaria 199/2018 - Concede auxílio-doença ao servidor João Carlos Aparecido Moreira da Silva Portarias
29/10/2018 20:49:19 5361 Portaria 198/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Eriane Aparecida Bernardo Portarias
29/10/2018 20:47:48 5360 Portaria 197/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Claudinéia Mores Portarias
29/10/2018 20:42:30 5359 Resolução 05/2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
29/10/2018 18:41:16 5358 Aviso de homologação PP 41.2018 Licitações Pregão Presencial
24/10/2018 22:22:09 5357 Decreto 232/2018 - Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de Emancipação Política do Município e dá outras providências. Decretos
24/10/2018 21:56:39 5356 Decreto 231/2018 - Dispõe sobre o plano de regularização das empresas que atualmente encontram-se instaladas no parque industrial. Decretos
24/10/2018 21:37:51 5355 Portaria 196/2018 - Concede Licença Maternidade à servidora municipal Jucilene da Silva Sabino Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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