Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2018 00:11:16	4542	Decreto 050/2018 - Nomeia Paulo Bueno Rodrigues, para o cargo em Comissão de Chefe de Controle de Maquinário e Abastecimento.	Decretos
	03/02/2018 00:08:30	4541	Decreto 049/2018 - Nomeia João Valcelir Ferreira, para o cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	03/02/2018 00:04:57	4540	Decreto 048/2018 - Nomeia Carlos Valdeci Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura.	Decretos
	02/02/2018 23:59:01	4539	Decreto 047/2018 - Nomeia Orivaldo João Oelke, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	02/02/2018 23:56:21	4538	Decreto 046/2018 - Nomeia Paula Cristina Lopes Valle, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo da Saúde.	Decretos
	02/02/2018 23:50:23	4537	Decreto 045/2018 - Nomeia a Comissão Organizadora para realização do PSS n.º 01.2018 da Fundação Municipal Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	02/02/2018 23:39:09	4536	Portaria 038/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	02/02/2018 23:37:37	4535	Portaria 037/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	02/02/2018 16:55:00	4534	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05.2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas com caminhão poliguindaste estacion&a	Licitações	Pregão Presencial
	01/02/2018 22:31:34	4533	Portaria 036/2018 - Retifica a Portaria 272/2017	Portarias
	01/02/2018 22:30:22	4532	Portaria 035/2018 - Retifica a Portaria 272/2017	Portarias
	01/02/2018 17:20:12	4531	Primeiro Termo aditivo ao contrato 29/2017	Licitações
	01/02/2018 10:59:21	4530	Resolução 05/2017 - Aceitar a justificativa do município a não adesão a Deliberação 51/2016 - CEDCA/PR.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/02/2018 10:51:33	4529	Contrato de Programa 01/2018 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente - Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Cur	Contratos e Convênios
	01/02/2018 09:55:40	4528	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 02/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.