Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/11/2018 23:58:00	5414	Resolução 01/2018 - Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	21/11/2018 23:52:25	5413	Decreto 249/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.920,00	Decretos
	21/11/2018 23:45:58	5412	Decreto 248/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.000,00	Decretos
	21/11/2018 23:40:00	5411	Portaria 215/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Joelma Aparecida Gonçalves Constanski	Portarias
	20/11/2018 19:19:37	5410	Portaria 214/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Angelita Valeria Wedan	Portarias
	19/11/2018 23:18:14	5409	Portaria 213/2018 - Concede Licença Maternidade à servidora municipal Juliana de Oliveira Silva	Portarias
	19/11/2018 23:15:35	5408	Republicação - Demonstrações Contábeis - 2017	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	19/11/2018 16:08:50	5407	Extrato de ARP 50 A 54.2018	Licitações	Pregão Presencial
	19/11/2018 14:19:36	5406	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 43/2018	Licitações	Pregão Presencial
	14/11/2018 17:01:29	5405	Aviso de homologação PP 42.2018	Licitações	Pregão Presencial
	14/11/2018 13:55:04	5404	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 031/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/11/2018 17:40:28	5403	Decreto 247/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.250,00	Decretos
	12/11/2018 23:52:54	5402	Decreto 246/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	09/11/2018 22:07:35	5401	Decreto 245/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.500,00	Decretos
	09/11/2018 22:04:02	5400	Decreto 244/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.