Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/02/2018 17:20:59	4557	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 05/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/02/2018 17:02:16	4556	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 04/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/02/2018 11:13:06	4555	Extrato de Contrato 02.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/02/2018 09:52:07	4554	Extrato da ARP 73.2017 - Pregão Presencial 53.2017	Licitações	Pregão Presencial
	07/02/2018 22:55:43	4553	Portaria 040/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Bruno Emanuel Coelho	Portarias
	07/02/2018 22:52:07	4552	Portaria 039/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Eriane Aparecida Bernardo,	Portarias
	07/02/2018 22:35:55	4551	Decreto 052/2018 - Nomeia Dilceu Atuatti para o cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	07/02/2018 22:30:39	4550	Decreto 051/2018 - Nomeia a Servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos para exercer a função de Chefe do Serviço da Agência do Trabalhador.	Decretos
	07/02/2018 11:47:45	4549	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06.2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúd	Licitações	Pregão Presencial
	06/02/2018 17:39:48	4548	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 03/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/02/2018 14:09:49	4547	Edital de Convocação 045 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2018 08:06:32	4546	Errata - Resolução 01/2018 - Autoriza abertura do Orçamento para o exercício de 2018 no valor de R$ 740.000,00	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:57:53	4545	Errata - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para o exercício de 2017 no valor de R$ 24.309,51	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:50:19	4544	Retificação - RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 6º Semestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:48:39	4543	Retificação - RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.