Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/11/2018 22:54:30	5427	Decreto 252/2018 Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 312.140,00	Decretos
	28/11/2018 15:24:54	5426	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	28/11/2018 14:27:01	5425	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/11/2018 10:27:33	5424	Aviso de Licitação Pregão Presencial 44/2018	Licitações	Pregão Presencial
	26/11/2018 23:55:27	5423	Lei 1388/2018 - Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Leis
	26/11/2018 23:50:06	5422	Portaria 218/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	26/11/2018 23:46:34	5421	Decreto 251/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00	Decretos
	26/11/2018 17:03:28	5420	Ata de avaliação de amostras nº 03 - Pregão Presencial 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	26/11/2018 16:43:05	5419	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	23/11/2018 19:31:58	5418	Portaria 217/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	23/11/2018 19:29:55	5417	Portaria 216/2018 - Concede auxílio doença ao servidor João Alvaristo Teodoro	Portarias
	23/11/2018 19:25:00	5416	Lei 1387/2018 - Altera o vencimento base da Carreira do Magistério Público Municipal de Curiúva previsto na Lei nº 1.264/2014.	Leis
	22/11/2018 19:45:23	5415	Decreto 250/2018 Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.081,00	Decretos
	21/11/2018 23:58:00	5414	Resolução 01/2018 - Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	21/11/2018 23:52:25	5413	Decreto 249/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.920,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.