Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2018 21:13:06	4585	Contrato de Rateio 01/2018 - Município de Curiúva e Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE	Contratos e Convênios
	19/02/2018 17:38:30	4584	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 12.2018 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa e fórmula infantil de partida (1º semestre)	Licitações	Pregão Presencial
	19/02/2018 10:42:04	4583	Extrato de Contrato 04 e 05.2018	Licitações	Inexigibilidade
	19/02/2018 09:05:20	4582	Decreto 058/2018 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2018.	Decretos
	16/02/2018 20:59:56	4581	Portaria 046/2018 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	16/02/2018 20:55:35	4580	Portaria 045/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Dayane Bonin De Matos	Portarias
	16/02/2018 16:30:00	4579	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2018	Licitações	Tomada de Preços
	16/02/2018 16:24:33	4578	Aviso de Reabertura Licitação Pregão Presencial 08/2018	Licitações	Pregão Presencial
	16/02/2018 14:43:50	4577	Extrato de Contrato 03.2018	Licitações	Inexigibilidade
	16/02/2018 12:05:32	4576	Aviso de Homologação Inexigibilidade 001/2018	Licitações	Inexigibilidade
	16/02/2018 11:08:39	4575	Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
	16/02/2018 11:05:44	4574	Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2018	Licitações	Pregão Presencial
	16/02/2018 11:01:38	4573	Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/02/2018 23:37:00	4572	Portaria 044/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Lidiane dos Santos Vieira	Portarias
	15/02/2018 23:32:08	4571	Decreto 057/2018 - Nomeia Antônio Cezar Benato para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.