Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/12/2018 21:53:23	5532	Lei 1402/2018 - Dispõe acerca da compensação e adjudicação de bens como forma de extinção do crédito tributário no âmbito do Município de Curiúva.	Leis
	19/12/2018 21:49:21	5531	Lei 1401/2018 - Altera artigos na Lei Complementar Municipal n° 01/2003.	Leis
	19/12/2018 21:44:00	5530	Lei 1400/2018 - Altera redação, inclui parágrafos e alíneas e modifica a Lei Municipal nº 1292/2015 do Município de Curiúva, Estado do Paraná.	Leis
	19/12/2018 21:40:22	5529	Lei 1399/2018 - Altera redação, inclui inciso, parágrafo e modifica a Lei Municipal nº 1337/2017 do Município de Curiúva, Estado do Paraná.	Leis
	19/12/2018 21:36:27	5528	Lei 1398/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.	Leis
	19/12/2018 21:32:59	5527	Lei 1397 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Guarda Municipal de Curiúva.	Leis
	19/12/2018 21:30:07	5526	Lei 1396/2018 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento dos imóveis rurais e urbanos e regulamenta o uso de maquinários públicos em propriedades particulares.	Leis
	19/12/2018 21:15:01	5525	Lei 1395/2018 - Institui parâmetros para cobrança e atualização de dívidas ativas não tributárias de titularidade do Município de Curiúva.	Leis
	19/12/2018 18:22:02	5524	Lei 1394/2018 - Altera, inclui e revoga parágrafos do artigo 306 e altera a redação dos artigos 153 e 419 da Lei Municipal nº 730/2000.	Leis
	19/12/2018 18:14:00	5523	Lei 1393/2018 - Altera artigos da Lei Municipal nº 730/2000.	Leis
	19/12/2018 18:04:25	5522	Edital 02 - Deferimento das Isenções - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/12/2018 23:46:20	5521	Ato 01/2018 - Aprovação das Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o ano de 2019	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	18/12/2018 23:33:54	5520	Portaria 240/2018 - Concede Férias Regulamentares a servidores da Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	18/12/2018 23:29:25	5519	Decreto 276/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00	Decretos
	18/12/2018 13:52:02	5518	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 035/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
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