Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/12/2018 19:36:14	5547	Portaria 244/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa	Portarias
	20/12/2018 19:34:13	5546	Portaria 243/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Moreira	Portarias
	20/12/2018 19:30:27	5545	Portaria 242/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	20/12/2018 19:22:42	5544	Portaria 241/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Edimara Aparecida de Pontes	Portarias
	20/12/2018 19:18:39	5543	Decreto 279/2018 - Atualiza o valor da UFMC para o exercício 2019	Decretos
	20/12/2018 19:15:05	5542	Decreto 278/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00	Decretos
	20/12/2018 19:14:16	5541	Decreto 277/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000,00	Decretos
	20/12/2018 17:36:26	5540	EXTRATO DE ADESÃO COMO CARONA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 09, 10,11 e 12.2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2018 16:31:26	5539	Aviso de Reabertura e Alteração Pregão Presencial 45/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2018 14:05:58	5538	Extrato de ARP 61 a 63.2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2018 11:04:06	5537	Aviso de homologação PP 49.2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2018 09:15:05	5536	Retificação - Edital de Abertura - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/12/2018 22:18:26	5535	Lei 1405/2018 - Altera alíquota da Lei Municipal nº 730/2000.	Leis
	19/12/2018 22:12:00	5534	Lei 1404/2018 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS dos Servidores Públicos do Município de Curiúva	Leis
	19/12/2018 22:05:00	5533	Lei 1403/2018 - Autoriza o Poder Executivo Transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Curiúva para a SANEPAR e dispõe sobre as condições em que a dita transfer&ec	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.