Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/08/2024 23:05:23	12610	Errata - Portaria 163/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	23/08/2024 15:35:49	12609	Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 11/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/08/2024 23:52:44	12608	Edital de Convocação 01 - Conselheiro Tutelar	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	20/08/2024 23:50:45	12607	Decreto 301/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00	Decretos
	20/08/2024 13:51:00	12606	Ata Chamamento Público 06/2024 - Sorteio Oficial	Licitações	Chamamento Público
	19/08/2024 23:35:37	12605	Edital 02 - Deferimento das inscrições	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/08/2024 23:29:28	12604	Resolução nº 01/2024 - Comissão de Avaliação do Magistério	Secretaria de Educação
	19/08/2024 16:31:33	12603	Aviso de Retroação de Fase Concorrência Eletrônica 02/2024	Licitações	Concorrência Pública
	16/08/2024 23:15:00	12602	Portaria 07/2024 - Convoca profissionais do magistério, ocupantes do cargo de Professor, a manifestarem interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	16/08/2024 16:28:14	12601	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 14/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/08/2024 15:41:00	12600	Portaria 174/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
	16/08/2024 14:52:40	12599	Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 11/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	16/08/2024 09:55:12	12598	Aviso de Anulação Dispensa de Licitação 10/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	16/08/2024 08:58:49	12597	Errata - Ata da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	16/08/2024 08:48:19	12596	Portaria 173/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.