Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/04/2018 19:01:22	4748	Decreto 096/2018 - Concede Pensão por Morte a Argemiro Félix da Silva.	Decretos
	09/04/2018 18:56:30	4747	Decreto 095/2018 - Concede Pensão por Morte a Raquel Vicente Ferreira	Decretos
	06/04/2018 16:12:37	4746	Edital de Convocação 11 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/04/2018 18:51:29	4745	Portaria 073/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcos Vinicius da Cunha	Portarias
	05/04/2018 18:44:37	4744	Portaria 072/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ângelo Cristiano Mores	Portarias
	05/04/2018 17:16:13	4743	Extrato de Contrato 20.2018	Licitações	Pregão Presencial
	04/04/2018 22:18:25	4742	Decreto 094/2018 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar	Decretos
	04/04/2018 21:51:09	4741	Decreto 093/2018 - Retifica o Decreto 092/2018.	Decretos
	04/04/2018 16:41:31	4740	Aviso de Alteração e Reabertura Pregão Presencial 09/2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/04/2018 18:30:00	4739	Decreto 092/2018 - Concede Aposentadoria por Invalidez a Jussara Vieira da Silva.	Decretos
	03/04/2018 18:23:00	4738	Errata - Portaria 070/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Creuza Nunes da Silva e Silva	Portarias
	02/04/2018 17:47:18	4737	Edital de Convocação 10 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/04/2018 15:48:16	4736	Republicação Aviso de Homologação Parcial Pregão Presencial 08.2017	Licitações	Pregão Presencial
	02/04/2018 10:04:54	4735	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 14/2018	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2018 18:52:32	4734	Projeto Técnico 2018	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.