Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/05/2018 22:43:45	4881	Portaria 090/2018 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	21/05/2018 11:58:48	4880	Termo de ratificação - Dispensa 18.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2018 11:37:30	4879	Termo de ratificação - Dispensa 17.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2018 09:29:40	4878	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 24.2018	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2018 23:38:55	4877	Portaria 089/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Franciele Barbosa Raia	Portarias
	17/05/2018 17:49:09	4876	Extrato de contrato 32 e 33.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/05/2018 17:16:47	4875	AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 - BANANA NANICA	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2018 11:02:20	4874	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 17/2018	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2018 10:59:29	4873	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 18/2018	Licitações	Pregão Presencial
	16/05/2018 18:19:42	4872	Decreto 121/2018 - Dispõe sobre a cessão de bem móvel público por tempo determinado, mediante ônus ao cessionário.	Decretos
	16/05/2018 18:05:11	4871	Decreto 120/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00	Decretos
	16/05/2018 17:00:55	4870	Termo de ratificação - Dispensa 16.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	16/05/2018 13:59:50	4869	Aviso de Licitação Tomada de Preços 05/2018	Licitações	Tomada de Preços
	16/05/2018 12:56:03	4868	Termo de ratificação - Dispensa 13.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2018 21:45:32	4867	Portaria 088/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.