Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/05/2018 21:33:52	4896	Decreto 123/2018 - Dispõe sobre a declaração de utilidade publica em área de terra a ser destinada a ampliação do Cemitério Municipal.	Decretos
	24/05/2018 18:57:17	4895	Portaria 094/2018 - Nomeia a servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	23/05/2018 19:08:31	4894	Decreto 122/2018 - Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação, para contratação de Software para o município.	Decretos
	23/05/2018 18:25:23	4893	Edital 006 - Classificação Provisória (Professor de Educação Física) - PSS 01/2018 - Fundação Guarda Mirim	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	23/05/2018 17:05:15	4892	Aviso de Suspensão Pregão Presencial 23/2018	Licitações	Pregão Presencial
	23/05/2018 09:34:15	4891	Extrato de contrato 34.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/05/2018 21:01:16	4890	Edital de Convocação 15 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/05/2018 14:04:59	4889	Aviso de Alteração e Reabertura Pregão Presencial 23/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/05/2018 13:55:03	4888	Aviso de Alteração e Reabertura Pregão Presencial 24/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/05/2018 11:27:21	4887	Edital 005 - Classificação Provisória (Cozinheira, Serviços Gerais e Vigia) - PSS 01/2018 - Fundação Guarda Mirim	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/05/2018 08:35:20	4886	Resultado de habilitação prévia TP 03.2018	Licitações	Tomada de Preços
	21/05/2018 23:20:00	4885	Resolução 03/2018 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	21/05/2018 23:02:34	4884	Portaria 093/2018 - Disponibilizar a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira para prestar serviços à EMATER	Portarias
	21/05/2018 22:54:19	4883	Portaria 092/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	21/05/2018 22:47:29	4882	Portaria 091/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.