Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/05/2018 21:08:51	4911	Decreto 127/2018 - Regulamenta os locais e atividades insalubres, bem como especifica grau de insalubridade aplicável no âmbito do Município de Curiúva/PR.	Decretos
	28/05/2018 19:28:50	4910	Portaria 102/2018 - Concede licença maternidade à servidora Cristina Alves Venâncio	Portarias
	28/05/2018 19:26:15	4909	Portaria 101/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	28/05/2018 16:46:06	4908	Extrato de Adesão Atas de Registro de Preços 13,15, 17, 18 e 19.2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018	Licitações	Pregão Presencial
	25/05/2018 22:41:20	4907	Decreto 126/2018 - Concede Pensão por Morte a Vilma Batista de Oliveira.	Decretos
	25/05/2018 22:40:00	4906	Decreto 125/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 227.300,00	Decretos
	25/05/2018 22:20:02	4905	Decreto 124/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.150,00	Decretos
	25/05/2018 14:43:30	4904	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/05/2018 23:29:54	4903	Notificação de Lançamento de IPTU	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	24/05/2018 23:17:18	4902	Portaria 100/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy Da Costa	Portarias
	24/05/2018 23:13:48	4901	Portaria 099/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Patricia Monteiro Pinheiro	Portarias
	24/05/2018 23:07:53	4900	Portaria 098/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	24/05/2018 23:01:00	4899	Portaria 097/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral dos Santos	Portarias
	24/05/2018 21:59:59	4898	Portaria 096/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa	Portarias
	24/05/2018 21:56:56	4897	Portaria 095/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Keli de Fátima Pereira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.