Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/06/2018 15:22:09	4955	Aviso de Homologação TP 03.2018	Licitações	Tomada de Preços
	12/06/2018 15:01:45	4954	Extrato de contrato 35.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 09:46:49	4953	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 24.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 08:15:00	4952	Errata - Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/06/2018 17:15:09	4951	Termo de ratificação - Dispensa 21.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/06/2018 16:25:20	4950	Termo de ratificação - Dispensa 20.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/06/2018 15:56:00	4949	ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/06/2018 15:53:20	4948	Extrato de Adesão Atas de Registro de Preços 13, 14, 15, 17, 18 e 19.2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 - Assistência Social	Licitações	Pregão Presencial
	11/06/2018 15:47:56	4947	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 29.2017	Licitações	Tomada de Preços
	07/06/2018 18:06:17	4946	Resolução 05/2018 - Aprovação total da prestação de contas referente ao período de junho a dezembro de 2017, do PPAS I	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	07/06/2018 18:05:06	4945	Resolução 04/2018 - Aprovação total da prestação de contas referente ao período de junho a dezembro de 2017, do PPAS IV	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	07/06/2018 17:47:14	4944	Portaria 108/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	07/06/2018 17:34:58	4943	Extrato da ARP 25 a 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2018 17:20:26	4942	Portaria 107/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	07/06/2018 17:13:47	4941	Aviso de licitação Pregão Presencial 30.2018 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.