Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/06/2018 17:05:03	4985	Portaria 111/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Nathalia dos Santos Guerreiro	Portarias
	21/06/2018 16:36:17	4984	Resultado de habilitação prévia Nº 02 - TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços
	21/06/2018 16:09:02	4983	Resultado de habilitação prévia TP 05.2018	Licitações	Tomada de Preços
	21/06/2018 10:16:43	4982	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 26/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/06/2018 18:33:06	4981	Notificações de Dívida Ativa 4437/2018 a 4487/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	20/06/2018 13:46:33	4980	Aviso de Alteração Tomada de Preços 01/2018 - FMG	Licitações	Tomada de Preços
	20/06/2018 10:41:58	4979	Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2018	Licitações	Pregão Presencial
	19/06/2018 23:27:15	4978	Decreto 137/2018 - Nomeia Silvana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	19/06/2018 17:24:02	4977	Primeiro Termo Aditivo ao contrato 31.2017	Licitações	Pregão Presencial
	18/06/2018 22:39:11	4976	Notificações de Dívida Ativa 4405/2018 a 4436/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	18/06/2018 17:48:39	4975	Resultado de habilitação prévia TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços
	18/06/2018 17:09:36	4974	Aviso de prorrogação do prazo de abertura TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços
	18/06/2018 14:39:28	4973	Aviso de Licitação Pregão Presencial 31/2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/06/2018 16:31:08	4972	Aviso de Homologação PP 29.2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/06/2018 16:26:33	4971	Extrato da ARP 27.2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.