Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2019 16:00:27	5874	Aviso de homologação Tomada de Preços 01.2019	Licitações	Tomada de Preços
	27/03/2019 09:56:06	5873	Aviso de reabertura de Pregão Presencial 12.2019	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2019 09:42:02	5872	Aviso de deserta Pregão Presencial 12.2019	Licitações	Pregão Presencial
	26/03/2019 23:13:18	5871	Decreto 044/2019 - Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde	Decretos
	26/03/2019 17:27:22	5870	Primeiro Termo aditivo a ARP 49.2018	Licitações	Pregão Presencial
	26/03/2019 15:31:00	5869	Extrato de contrato 51.2019 oriundo da ARP 08.2018	Licitações	Pregão Presencial
	25/03/2019 23:39:00	5868	Decreto 043/2019 - Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.	Decretos
	25/03/2019 23:09:12	5867	Portaroa 073/2019 - Designa a servidora Regeane Luzia Da Cunha para que atue junto aos Programas do FNDE	Portarias
	25/03/2019 23:01:10	5866	Decreto 042/2019 - Nomeia Fábio Xavier Barbalho para ocupar o cargo de Agente de Endemias	Decretos
	25/03/2019 22:58:22	5865	Decreto 041/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.395,00	Decretos
	25/03/2019 22:02:47	5864	Edital de Convocação 10 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/03/2019 16:20:37	5863	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 17.2018	Licitações	Pregão Presencial
	21/03/2019 21:52:35	5862	Decreto 040/2019 - Nomeia Sheron Honorato De Godoy para ocupar o cargo de Farmacêutico de Atenção Básica.	Decretos
	21/03/2019 21:45:56	5861	Decreto 039/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.155,00	Decretos
	21/03/2019 21:18:49	5860	Portaria 072/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.