Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/07/2018 11:48:56	5030	Portaria 06/2018 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	05/07/2018 23:32:00	5029	Errata - Decreto 226/2016 - Investe Rosimeire de Lima Domingues no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	05/07/2018 23:26:09	5028	Errata - Decreto 176/2016 - Nomeia Rosimeire de Lima Domingues para ocupar o cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	05/07/2018 23:20:22	5027	1ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/07/2018 20:10:12	5026	Decreto 149/2018 - Regulamenta os critérios de avaliação de desempenho dos funcionários.	Decretos
	05/07/2018 18:38:50	5025	Decreto 148/2018 - Exonera, da Diretoria Executiva da Fundação Guarda Mirim de Curiúva, Benedito Celso Parreira, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Presidente.	Decretos
	05/07/2018 17:50:22	5024	Decreto 147/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	04/07/2018 23:50:05	5023	Decreto 146/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.000,00	Decretos
	04/07/2018 18:49:17	5022	Decreto 145/2018 - Instaura Sindicância.	Decretos
	04/07/2018 16:58:00	5021	Portaria 05/2018 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	04/07/2018 11:14:28	5020	Aviso de Deserta 3 - Preg�o Presencial 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	04/07/2018 11:11:54	5019	Aviso de Deserta 2 - Preg�o Presencial 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/07/2018 22:55:03	5018	Lei 1380/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Leis
	03/07/2018 20:55:54	5017	Portaria 120/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	03/07/2018 11:11:52	5016	Aviso de Licitação Pregão Presencial 33/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.