Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/04/2019 22:37:09	5943	Decreto 058/2019 - Investe Francislene Petrocelli Gabriel no cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	15/04/2019 22:07:09	5942	Decreto 057/2019 - Investe Sheron Honorato De Godoy no cargo de Farmacêutico de Atenção Básica.	Decretos
	15/04/2019 21:32:00	5941	Edital 01 - Abertura - Teste Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/04/2019 19:53:00	5940	Portaria 090/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	12/04/2019 19:49:16	5939	Decreto 056/2019 - Nomeia Francislene Petrocelli Gabriel, para ocupar o cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	12/04/2019 19:43:19	5938	Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Municipal de Curiúva	Secretaria Municipal de Saúde
	11/04/2019 23:45:59	5937	Decreto 055/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Bruno Emanoel Coelho Pereira, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	11/04/2019 17:15:15	5936	Segundo Termo aditivo ao Contrato 46.2018	Licitações	Tomada de Preços
	10/04/2019 20:03:01	5935	Resolução 02/2019 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva,	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	10/04/2019 19:59:35	5934	Decreto 054/2019 - Constitui a Comissão Temporária de Avaliação de Processo Seletivo de Estágio.	Decretos
	10/04/2019 19:39:56	5933	Decreto 053/2019 - Regulamenta Estágio a ser realizado junto a Administração Pública Municipal nos termos da Lei Municipal n° 1.340/2017.	Decretos
	10/04/2019 19:27:12	5932	Decreto 052/2019 - Constitui Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 2014-2024	Decretos
	10/04/2019 13:44:48	5931	Extrato de contrato 54.2019 oriundo da ARP 20.2018	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 12:00:21	5930	Terceiro termo aditivo ao Contrato 34.2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 11:26:24	5929	Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2019	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.