Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/07/2018 14:13:56	5060	Aviso de Licitação Pregão Presencial 37/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/07/2018 23:13:04	5059	Portaria 130/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Maurílio Prestes Bonardi	Portarias
	12/07/2018 23:10:49	5058	Portaria 129/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benício	Portarias
	12/07/2018 23:08:39	5057	Portaria 128/2018 - Concede Licença sem Vencimentos à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
	12/07/2018 23:07:18	5056	Portaria 127/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline Lopes	Portarias
	12/07/2018 10:56:55	5055	Aviso de Licitação Pregão Presencial 36/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/07/2018 10:46:10	5054	Aviso de Licitação Pregão Presencial 35/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/07/2018 09:39:03	5053	Aviso de Licitação Pregão Presencial 34/2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/07/2018 17:19:30	5052	Portaria 126/2018 - Designa o servidor Douglas Delfino como Gestor dos Contratos oriundos de recursos do Paranacidade.	Portarias
	11/07/2018 15:53:00	5051	Resolução 06/2018 - Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social, Ano 2012.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/07/2018 22:59:58	5050	Portaria 125/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais Destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	10/07/2018 22:55:00	5049	Portaria 124/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Jéssica Kelly de Oliveira Borges	Portarias
	10/07/2018 22:51:39	5048	Decreto 155/2018 - Nomeia João Valcelir Ferreira, para o cargo em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	10/07/2018 22:45:56	5047	Decreto 154/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal João Valcelir Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	10/07/2018 22:39:01	5046	Decreto 153/2018 - Nomeia a Servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura, para exercer a Função de Chefe de Serviço Administrativo de Educação.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.