Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/07/2018 13:17:27	5090	Republica��o por incorre��o - Extrato de contrato 45.2018	Licitações	Tomada de Preços
	25/07/2018 10:52:21	5089	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 25/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/07/2018 16:05:28	5088	Aviso de reabertura Preg�o Presencial 34.2018	Licitações	Pregão Presencial
	23/07/2018 11:02:17	5087	Extrato da ARP 33 a 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	23/07/2018 10:31:07	5086	Extrato de contrato 45.2018	Licitações	Tomada de Preços
	23/07/2018 09:26:33	5085	Extrato de contrato 02.2018 - Funda��o Municipal da Guarda Mirim de Curi�va	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	20/07/2018 18:11:51	5084	Portaria 135/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Carina Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	20/07/2018 18:07:47	5083	Portaria 134/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Isaac Franco Biscaia	Portarias
	20/07/2018 17:54:44	5082	Decreto 162/2018 - Declara a utilidade pública de área urbana.	Decretos
	20/07/2018 12:47:27	5081	Aviso de Deserta 4 - Preg�o Presencial 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2018 17:27:18	5080	Aviso de Homologa��o PP 33.2018	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2018 17:08:07	5079	Aviso de Homologa��o PP 23.2018	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2018 16:31:42	5078	Aviso de Homologa��o TP 06.2018	Licitações	Tomada de Preços
	19/07/2018 16:00:10	5077	Aviso de Homologa��o TP 01.2018 - FUNDA��O GUARDA MIRIM	Licitações	Tomada de Preços
	19/07/2018 08:43:26	5076	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 24/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.