Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/08/2018 14:06:18	5135	Aviso de Homologação PP 35.2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/08/2018 12:24:53	5134	TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018 CREDENCIAMENTO	Licitações	Inexigibilidade
	03/08/2018 11:33:40	5133	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 33.2016	Licitações	Pregão Presencial
	02/08/2018 19:18:19	5132	Portaria 139/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosângela de Mello Santos	Portarias
	02/08/2018 17:13:30	5131	Primeiro Termo Aditivo ao contrato 110,111 E 112.2017	Licitações	Inexigibilidade
	02/08/2018 14:32:49	5130	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade
	02/08/2018 13:55:30	5129	Edital de Convocação 050 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/08/2018 23:46:17	5128	Decreto 169/2018 - Investe Thais da Costa Guerreiro no cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	31/07/2018 20:12:56	5127	Decreto 168/2018 - Nomeia Thais da Costa Guerreiro, para ocupar o cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	31/07/2018 20:09:16	5126	Decreto 167/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00	Decretos
	30/07/2018 22:38:05	5125	Edital de Convocação 049 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/07/2018 13:20:51	5124	Anulação do Extrato da ARP 39 a 41.2018	Licitações	Pregão Presencial
	30/07/2018 12:45:30	5123	Republicação por incorreção - Termo de Homologação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade
	27/07/2018 18:29:00	5122	Errata - Decreto 160/2018 - Concede Pensão por morte a Jose Pedro Rodrigues.	Decretos
	27/07/2018 18:24:19	5121	Errata - Decreto 159/2018 - Concede Aposentadoria voluntária por idade a Jorge Rodrigues Ferreira.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.