Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/08/2018 22:58:06	5165	Decreto 180/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 501.970,00	Decretos
	14/08/2018 19:11:10	5164	Portaria 147/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	14/08/2018 19:10:40	5163	Portaria 146/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	14/08/2018 18:36:46	5162	Decreto 179/2018 - Nomeia Bruno Emanoel Coelho Pereira, para o cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	14/08/2018 18:03:58	5161	CMEI Menino Deus - Lista de Espera	Secretaria de Educação
	13/08/2018 23:57:29	5160	Decreto 178/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Nelson dos Santos.	Decretos
	13/08/2018 23:53:00	5159	Decreto 177/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00	Decretos
	10/08/2018 19:03:50	5158	Decreto 176/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.000,00	Decretos
	10/08/2018 18:37:48	5157	Portaria 145/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	10/08/2018 11:31:19	5156	Extrato de Contrato 52.2018	Licitações	Inexigibilidade
	10/08/2018 11:24:00	5155	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	09/08/2018 23:52:35	5154	Decreto 175/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.000,00	Decretos
	09/08/2018 23:45:52	5153	Decreto 174/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00	Decretos
	09/08/2018 19:28:39	5152	Decreto 173/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 204.500,00	Decretos
	09/08/2018 19:00:48	5151	Portaria 144/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio Singulari Ferreira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.