Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/08/2018 08:16:26	5180	Portaria 154/2018 - Designa servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	21/08/2018 23:58:23	5179	Portaria 153/2018 - Anula a Portaria 138/2018	Portarias
	21/08/2018 08:59:59	5178	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 18.2018 - (itens 02, 06, 07, 08 e 09)	Licitações	Pregão Presencial
	20/08/2018 23:38:52	5177	Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preço 02/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	20/08/2018 23:34:24	5176	Errata - Resolulçao 08/2018 - Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense V (Deliberação CEAS-PR Nº21, de 06 de abril de 2018, Deliberação C	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	20/08/2018 08:36:47	5175	Decreto 183/2018 - Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018.	Decretos
	17/08/2018 23:54:04	5174	Portaria 152/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Rita de Fátima Ferreira dos Santos	Portarias
	17/08/2018 23:52:00	5173	Portaria 151/2018 - Concede auxílio-doença ao servidor Paulo Sérgio Domingos
	17/08/2018 23:50:05	5172	Portaria 150/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Selma Rodrigues Borges	Portarias
	17/08/2018 08:59:08	5171	Errata - Portaria 142/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	16/08/2018 23:51:43	5170	Portaria 149/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele de Carvalho da Silva Inácio	Portarias
	16/08/2018 23:49:18	5169	Decreto 182/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00	Decretos
	15/08/2018 23:56:15	5168	Resolução 01/2018 - Aprova os critérios para participação em credenciamento de empresas com interesse na instalação em terrenos públicos localizados no Parque Industrial do Município	Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial - CMDEI
	15/08/2018 23:44:37	5167	Portaria 148/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Cinthia Carneiro de Oliveira	Portarias
	15/08/2018 23:38:33	5166	Decreto 181/2018 - Concede Aposentadoria por invalidez a Jeferson Luiz Zanoni.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.