Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/05/2019 19:39:22	6083	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/05/2019 14:12:48	6082	Extrato de contrato 64 A 67.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/05/2019 11:34:10	6081	Resultado Provisório e Classificação - Teste Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/05/2019 11:21:59	6080	Decreto 080/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00	Decretos
	22/05/2019 09:50:40	6079	Aviso de Licitação Pregão Presencial 27/2019	Licitações	Pregão Presencial
	21/05/2019 19:57:31	6078	Decreto 079/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.835,00	Decretos
	21/05/2019 17:26:56	6077	Aviso de homologação PP 22.2019	Licitações	Pregão Presencial
	21/05/2019 16:46:54	6076	Republicação por incorreção Terceiro termo aditivo ao contrato 34.2016	Licitações	Pregão Presencial
	21/05/2019 15:23:04	6075	Republicação do Termo de ratificação Dispensa 13.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2019 14:40:27	6074	Extrato de contrato 02.2019 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	21/05/2019 11:49:53	6073	Edital de Convocação 01 - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/05/2019 09:48:53	6072	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 23/2019	Licitações	Pregão Presencial
	20/05/2019 23:30:44	6071	Portaria 116/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Sonia Machado Araujo	Portarias
	20/05/2019 23:22:00	6070	Resolução 08/2019 - Substitui membro da Comissão das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	20/05/2019 22:52:08	6069	Decreto 078/2019 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.