Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/09/2018 09:27:09	5255	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2018	Licitações	Inexigibilidade
	11/09/2018 23:53:07	5254	Decreto 203/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.650,00	Decretos
	10/09/2018 21:17:12	5253	Portaria 173/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Claudinéia Mores	Portarias
	10/09/2018 21:14:10	5252	Portaria 172/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	10/09/2018 21:09:33	5251	Portaria 171/2018 - Designa o Servidor Municipal Alexander Prestes Lopes para que atue junto ao Programa Café e Leite em Parceria e Coordenação com a EMATER	Portarias
	10/09/2018 21:02:44	5250	Lei1379/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
	06/09/2018 20:50:42	5249	Lei 1382/2018 - Altera redação, inclui parágrafos e alíneas e modifica a Lei Municipal n° 684/1998 do Município de Curiúva, Estado do Paraná	Leis
	06/09/2018 20:24:13	5248	Lei 1381/2018 - Estabelece procedimentos específicos para atuação em processos judiciais em que o Município de Curiúva figura no pólo passivo ou ativo da demanda.	Leis
	06/09/2018 20:08:16	5247	Edital de Convocação - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2018	Audiência Pública
	06/09/2018 20:01:19	5246	Decreto 202/2018 - Investe Silvana de Paula Rozolem Alves no cargo de Técnico em Higiene Dental.	Decretos
	06/09/2018 10:32:07	5245	Ata de avaliação de amostras Pregão Presencial 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	05/09/2018 23:53:18	5244	Portaria 170/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Thais Cristina da Silva	Portarias
	05/09/2018 23:53:00	5243	Portaria 169/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro Santos se Oliveira	Portarias
	05/09/2018 23:52:41	5242	Portaria 168/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marcieli Vergínia Simão	Portarias
	05/09/2018 23:44:14	5241	Decreto 201/2018 - Nomeia Gesieli do Prado Raimundo, para ocupar o cargo de Agente de Endemias.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.