Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/09/2018 22:54:51	5270	Decreto 207/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 198.163,64	Decretos
	14/09/2018 22:43:51	5269	Decreto 206/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.440,00	Decretos
	14/09/2018 22:38:54	5268	Decreto 205/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 166.600,00	Decretos
	14/09/2018 22:26:06	5267	Portaria 177/2018 - Concede Auxílio Doença à Servidora Municipal Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues	Portarias
	14/09/2018 22:20:22	5266	Portaria 1761/2018 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
	14/09/2018 17:09:51	5265	CONVOCAÇÃO DOS 2º CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 38/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais, at	Licitações	Pregão Presencial
	14/09/2018 09:52:00	5264	Resolução 01/2018 - Comissão de Avaliação do Magistério - Aprova Professores para participar da Progressão Funcional	Secretaria de Educação
	13/09/2018 22:21:24	5263	Edital de Convocação 054 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/09/2018 22:18:12	5262	Portaria 175/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Maria de Assunção	Portarias
	12/09/2018 22:39:57	5261	Decreto 204/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.100,00	Decretos
	12/09/2018 22:09:57	5260	Portaria 174/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Cinthia Carneiro de Oliveira	Portarias
	12/09/2018 16:51:05	5259	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 39/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/09/2018 16:06:40	5258	Extrato de contrato 71 a 74.2018	Licitações	Inexigibilidade
	12/09/2018 11:16:12	5257	Extrato de contrato 70.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/09/2018 09:55:15	5256	Aviso de Licitação Pregão Presencial 40/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.