Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/09/2018 08:57:05	5285	Extrato da ARP 42.2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/09/2018 23:23:41	5284	Decreto 215/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.400,00	Decretos
	24/09/2018 23:17:17	5283	Decreto 214/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.500,00	Decretos
	24/09/2018 17:49:47	5282	Extrato de contrato 75.2018	Licitações	Inexigibilidade
	20/09/2018 19:17:45	5281	Portaria 179/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Valquiria de Jesus Delfino Mainardes	Portarias
	18/09/2018 22:53:59	5280	Decreto 213/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.000,00	Decretos
	18/09/2018 22:40:02	5279	Decreto 212/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000,00	Decretos
	18/09/2018 17:48:33	5278	Aviso de homologação PP 39.2018	Licitações	Pregão Presencial
	18/09/2018 17:37:44	5277	Aviso de homologação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018 CREDENCIAMENTO	Licitações	Pregão Presencial
	17/09/2018 22:34:29	5276	Decreto 211/2018 - Investe Daniele Aparecida da Silva Oliveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	17/09/2018 22:29:00	5275	Decreto 210/2018 - Nomeia Daniele Aparecida da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	17/09/2018 22:23:40	5274	Decreto 209/2018 - Investe Gesieli do Prado Raimundo no cargo de Agente de Endemias.	Decretos
	17/09/2018 20:53:26	5273	Portaria 178/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	17/09/2018 17:43:17	5272	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36.2014	Licitações	Pregão Presencial
	14/09/2018 22:59:14	5271	Decreto 208/2018 - Concede Aposentadoria voluntária por idade a João Maria Carneiro Filho.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.