Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/09/2018 18:15:23	5299	Errata - Resolução 01/2018 - Comissão de Avaliação do Magistério - Aprova Professores para participar da Progressão Funcional	Secretaria de Educação
	28/09/2018 13:17:54	5298	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10.2017	Licitações	Pregão Presencial
	28/09/2018 12:42:18	5297	Extrato da ARP 43.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/09/2018 11:28:09	5296	Aviso de homologação PP 40.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/09/2018 11:19:43	5295	Ata de avaliação de amostras nº 02 - Pregão Presencial 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	27/09/2018 23:39:07	5294	Portaria 183/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	27/09/2018 23:37:22	5293	Portaria 182/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marinês Vieira Oliveira	Portarias
	27/09/2018 23:35:33	5292	Portaria 181/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno De Oliveira	Portarias
	27/09/2018 23:29:00	5291	Portaria 180/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	26/09/2018 23:56:00	5290	Decreto 218/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.600,00	Decretos
	26/09/2018 23:50:20	5289	Decreto 217/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.850,00	Decretos
	26/09/2018 23:46:06	5288	Decreto 216/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.100,00	Decretos
	25/09/2018 22:22:01	5287	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - Janeiro a Agosto de 2018	Câmara Municipal de Curiúva
	25/09/2018 10:43:00	5286	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 27/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	25/09/2018 08:58:26	5285	Aviso de Licitação Pregão Presencial 41/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.