Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2018 19:17:06	5329	Decreto 223/20178 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 202.000,00	Decretos
	11/10/2018 17:46:42	5328	Extrato de ARP 44 A 49.2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/10/2018 16:19:17	5327	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 38/2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/10/2018 16:16:18	5326	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 41/2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/10/2018 17:47:58	5325	Aviso de homologação PP 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/10/2018 09:25:09	5324	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 41.2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/10/2018 08:34:27	5323	Decreto 222/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.700,00	Decretos
	08/10/2018 18:58:18	5322	Decreto 221/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00	Decretos
	08/10/2018 18:38:39	5321	Portaria 186/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Célio Roberto Barbosa	Portarias
	05/10/2018 19:17:11	5320	Resultado de Licitação - Tomade de Preço 03/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/10/2018 19:16:50	5319	Resultado de Licitação - Tomade de Preço 02/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/10/2018 19:03:07	5318	Resolução 03/2018 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exercício financeiro de 2019	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/10/2018 23:55:46	5317	Resolução 04/2018 - Aprovação da prestação de contas parcial do período de Janeiro a Junho de 2018, do Incentivo Financeiro ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, modal	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/10/2018 22:12:05	5316	Decreto 220/2018 - Interdita Logradouros e Vias Públicas durante o Dia 07 de Outubro de 2018, para realização das Eleições 2018 e, caso ocorra 2º Turno, no Dia 28 de Outubro de 2018.	Decretos
	02/10/2018 23:47:51	5315	Resolução 02/2018 - Autoriza abertura do orçamento para o exercício 2019, no valor de R$ 750.000,00	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.