Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/10/2018 19:23:33	5344	Portaria 193/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Leandro Ferreira Correa	Portarias
	17/10/2018 23:38:34	5343	Decreto 227/2018 - Concede Pensão por Morte a José Maciel de Oliveira.	Decretos
	17/10/2018 23:34:10	5342	Decreto 226/2018 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Especial do Magistério a Crêuza Nunes da Silva e Silva.	Decretos
	16/10/2018 21:24:00	5341	Portaria 192/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cirineu Lemes da Silva	Portarias
	16/10/2018 21:22:40	5340	Portaria 191/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Isaias Mainardes de Souza	Portarias
	16/10/2018 21:21:08	5339	Portaria 190/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fábio Souza Assis	Portarias
	16/10/2018 21:19:34	5338	Portaria 189/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	16/10/2018 21:17:52	5337	Portaria 188/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ricardo Lemes da Silva	Portarias
	16/10/2018 21:13:55	5336	Resolução 05/2018 - Altera o Anexo II do Decreto 308/2017	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	15/10/2018 20:34:00	5335	Decreto 225/2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.343/2017, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.	Decretos
	15/10/2018 20:27:19	5334	Decreto 224/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.200,00	Decretos
	15/10/2018 18:44:50	5333	Portaria 187/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	15/10/2018 18:22:37	5332	Errata - Portaria 171/2018 - Designa o Servidor Municipal Alexander Prestes Lopes para que atue junto ao Programa Café e Leite em Parceria e Coordenação com a EMATER	Portarias
	15/10/2018 17:15:51	5331	Resultado de habilitação TP 07.2018	Licitações	Tomada de Preços
	15/10/2018 16:58:09	5330	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 29/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.