Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/10/2018 20:42:30	5359	Resolução 05/2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	29/10/2018 18:41:16	5358	Aviso de homologação PP 41.2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/10/2018 22:22:09	5357	Decreto 232/2018 - Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de Emancipação Política do Município e dá outras providências.	Decretos
	24/10/2018 21:56:39	5356	Decreto 231/2018 - Dispõe sobre o plano de regularização das empresas que atualmente encontram-se instaladas no parque industrial.	Decretos
	24/10/2018 21:37:51	5355	Portaria 196/2018 - Concede Licença Maternidade à servidora municipal Jucilene da Silva Sabino	Portarias
	24/10/2018 11:55:33	5354	Aviso de Licitação Pregão Presencial 42/2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/10/2018 10:21:00	5353	Prorrogação de data reabertura do PP 38.2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (itens desertos)	Licitações	Pregão Presencial
	24/10/2018 00:08:00	5352	Lei 1384/2018 - Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos ramos de confecções, calçados, miudezas em geral e artesanato em nosso município e dá outras providências.	Leis
	24/10/2018 00:02:02	5351	Decreto 230/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	23/10/2018 23:59:33	5350	Decreto 229/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 144.130,00	Decretos
	23/10/2018 23:54:20	5349	Decreto 228/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 326.600,00	Decretos
	23/10/2018 23:36:05	5348	Cronograma de Desembolso 2019	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	23/10/2018 20:09:22	5347	Portaria 195/2018 - Concede licença maternidade à servidora Thais Aparecida de Deus	Portarias
	23/10/2018 00:54:06	5346	Errata - Resolução 02/2018 - Autoriza abertura do Orçamento para ao exercício de 2019 no valor de R$ 750.000,00	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	18/10/2018 19:27:51	5345	Portaria 194/2018 - Designa Professoras para exercer o cargo de Pedagoga	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.