Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/12/2018 14:38:19	5450	Resolução 07/2018 - Aprovação do Projeto Político Pedagógico da Casa Lar Sagrada Família.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/12/2018 14:27:25	5449	Resolução 06/2018 - Substituição de entidade social na composição do CMDCA.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/12/2018 10:45:10	5448	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14.2017	Licitações	Pregão Presencial
	03/12/2018 16:42:00	5447	Extrato de ARP 03 a 05.2018 - FUNDAÇÃO GUARDA MIRIM	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Pregão Presencial
	03/12/2018 16:14:00	5446	Aviso de homologação PP 02.2018 - FUNDAÇÃO GUARDA MIRIM	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Pregão Presencial
	03/12/2018 11:40:01	5445	Extrato de ARP 44.2018 (atualizada) e 55.2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/12/2018 11:04:05	5444	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 44/2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/12/2018 10:35:45	5443	Aviso de homologação parcial 2 - PP 38.2018	Licitações	Pregão Presencial
	30/11/2018 23:01:17	5442	Decreto 258/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Silvana De Paula Rozolem Alves, ocupante do Cargo de Técnico em Higiene Dental.	Decretos
	29/11/2018 22:43:58	5441	Edital 02 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018 - Homologação das Inscrições e Ensalamento	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/11/2018 19:38:47	5440	Decreto 257/2018 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 179.335,00	Decretos
	29/11/2018 19:27:40	5439	Decreto 256/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.800,00	Decretos
	29/11/2018 19:03:14	5438	Portaria 223/2018 - Estende o período de concessão de Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	29/11/2018 18:50:53	5437	Portaria 222/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	29/11/2018 18:45:16	5436	Portaria 221/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.