Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/09/2024 10:45:23	12685	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 17/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/09/2024 23:59:00	12684	Portaria 193/2024 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	19/09/2024 23:58:14	12683	Portaria 192/2024 - Concede auxílio doença à servidora Lucia Maria Rodrigues	Portarias
	19/09/2024 23:56:53	12682	Portaria 191/2024 - Concede auxílio doença à servidora Lucineia Aparecida Coelho Simal	Portarias
	19/09/2024 14:43:05	12681	Termo de Retificação Inexigibilidade 14/2024	Licitações	Inexigibilidade
	18/09/2024 23:36:07	12680	Decreto 311/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.000,00	Decretos
	18/09/2024 14:18:07	12679	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/09/2024 20:47:18	12678	Termo de Ratificação Inexigibilidade 14/2024	Licitações	Inexigibilidade
	16/09/2024 23:39:00	12677	Errata - Resolução Nº 01 - Comissão Permanente de Avaliação 2022/2023	Comissão Permanente de Avaliação
	16/09/2024 23:15:24	12676	Decreto 310/2024 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Jorgina Aparecida dos Santos.	Decretos
	16/09/2024 23:10:38	12675	Portaria 190/2024 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Fabiane Aparecida de Siqueira Martins	Portarias
	13/09/2024 23:51:27	12674	Errata - Decreto 308/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 297.000,00	Decretos
	13/09/2024 23:29:08	12673	Portaria 189/2024 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Fabiana Batista Andrade Morelli	Portarias
	13/09/2024 13:23:48	12672	Extrato de ARP 24/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/09/2024 23:47:45	12671	Portaria 188/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Luiz Pablo Ferracin dos Santos	Portarias
Anterior 53 54 55 56 57 58 59 60 61 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.