Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/12/2018 21:04:53	5495	Decreto 268/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.400,00	Decretos
	14/12/2018 20:57:15	5494	Decreto 267/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.435,00	Decretos
	14/12/2018 12:23:42	5493	Primeiro termo aditivo ao Contrato 42.2018	Licitações	Tomada de Preços
	13/12/2018 21:05:16	5492	Portaria 227/2018 - Concede Férias Regulamentares a servidores da Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	13/12/2018 13:44:42	5491	Aviso de Licitação Tomada de Preços 08/2018	Licitações	Tomada de Preços
	13/12/2018 13:14:31	5490	Aviso de Licitação Pregão Presencial 51/2018	Licitações	Pregão Presencial
	13/12/2018 10:05:30	5489	Extrato de contrato 78 a 79.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/12/2018 23:38:23	5488	Decreto 266/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00	Decretos
	12/12/2018 23:35:06	5487	Decreto 265/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.000,00	Decretos
	12/12/2018 23:31:36	5486	Decreto 264/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.320,00	Decretos
	12/12/2018 17:44:02	5485	Aviso de homologação PP 44.2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/12/2018 18:21:17	5484	Decreto 263/2018 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do SUS.	Decretos
	11/12/2018 18:11:41	5483	Decreto 262/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00	Decretos
	11/12/2018 10:08:20	5482	Resultado Final e Classificação - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/12/2018 22:47:36	5481	Lei 1392/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.