Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/08/2019 10:35:10	6413	Aviso de homologação PE 34.2019	Licitações	Pregão Presencial
	23/08/2019 23:04:58	6412	Portaria 208/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	23/08/2019 23:01:34	6411	Portaria 207/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	23/08/2019 14:41:33	6410	Primeiro Termo aditivo ao contrato 55.2019	Licitações	Tomada de Preços
	23/08/2019 10:03:17	6409	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/08/2019 09:57:56	6408	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/08/2019 19:27:10	6407	Edital de Convocação 068 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/08/2019 10:02:05	6406	Notificações de Dívida Ativa 5629/2019 a 5638/2019	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	21/08/2019 22:27:22	6405	Resolução 18/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração das Eleições -	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	21/08/2019 22:13:23	6404	Decreto 160/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.500,00	Decretos
	21/08/2019 19:58:20	6403	Errata - Portaria 205/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira	Portarias
	21/08/2019 14:59:19	6402	Decreto 159/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00	Decretos
	20/08/2019 23:56:21	6401	Portaria 206/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Janieli Almeida Bueno da Silva	Portarias
	20/08/2019 23:54:33	6400	Portaria 205/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira	Portarias
	20/08/2019 23:52:31	6399	Portaria 204/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Elisangela de Oliveira Lima	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.