Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/09/2019 21:53:07	6443	Portaria 220/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro dos Santos De Oliveira	Portarias
	10/09/2019 17:14:10	6442	Extrato do Contrato de Financiamento Finisa Nº 0529688-12	Contratos e Convênios
	09/09/2019 18:49:19	6441	Portaria 219/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Thais Cristina da Silva	Portarias
	09/09/2019 18:40:30	6440	Portaria 218/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Rodrigues	Portarias
	09/09/2019 18:38:50	6439	Portaria 217/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	06/09/2019 21:06:27	6438	Portaria 216/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	06/09/2019 11:25:13	6437	Extrato de Contrato 84/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/09/2019 23:55:51	6436	Portaria 215/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	05/09/2019 16:43:15	6435	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 23/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/09/2019 23:54:38	6434	Lei 1416/2019 - Altera a redação de artigos da Lei Municipal n.º 1.297/2015 e dá outras providências.	Leis
	04/09/2019 23:50:28	6433	Portaria 214/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilson Martins Pereira	Portarias
	04/09/2019 23:47:40	6432	Balanço Patrimonial 2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	03/09/2019 23:52:09	6431	Portaria 213/2019 - Concede auxílio doença à servidora Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues	Portarias
	03/09/2019 23:51:05	6430	Portaria 212/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	02/09/2019 23:53:31	6429	Lei 1415/2019 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Curiúva, que apurou o custo suplementar para o exercício de 201	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.