Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/09/2019 19:06:49	6458	Portaria 224/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	13/09/2019 19:04:02	6457	Portaria 223/2019 - Interrompe a licença para tratar de assuntos particulares do servidor Osmar Barbosa Pereira	Portarias
	13/09/2019 18:54:09	6456	Decreto 173/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.000,00	Decretos
	13/09/2019 15:50:56	6455	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2019 FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/09/2019 22:46:53	6454	Decreto 172/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.000,00	Decretos
	12/09/2019 16:08:04	6453	Extrato de Contrato 85/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/09/2019 11:15:41	6452	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 36/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/09/2019 23:42:30	6451	Portaria 222/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Joelma Aparecida Gonçalves Constanski	Portarias
	11/09/2019 23:40:27	6450	Portaria 221/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Celia de Cássia Damasceno	Portarias
	11/09/2019 23:34:20	6449	Decreto 171/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.600,00	Decretos
	11/09/2019 18:51:42	6448	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 2o. Quadrimestre de 2019.	Audiência Pública
	10/09/2019 22:21:45	6447	Decreto 170/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Solange Rosas Leite, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	10/09/2019 22:16:58	6446	Decreto 169/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.200,00	Decretos
	10/09/2019 22:10:26	6445	Decreto 168/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.860,00	Decretos
	10/09/2019 21:59:12	6444	Decreto 167/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.