Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/01/2019 22:05:49	5577	Portaria 005/2019 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	07/01/2019 18:33:20	5576	Decreto 002/2019 - Investe Clara Maki Inaba no cargo de Psicólogo.	Decretos
	07/01/2019 18:20:16	5575	Decreto 001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação de área de terra a ser destinada a ampliação do Cemitério Municipal.	Decretos
	07/01/2019 16:43:16	5574	Extrato de Contrato 01 a 40/2019	Licitações	Chamamento Público
	04/01/2019 17:36:54	5573	Edital de Convocação 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/01/2019 12:06:47	5572	Portaria 004/2019 - Disponibilizar o servidor José Pereira da Silva para prestar serviços no Centro Administrativo Bertho Bot	Portarias
	03/01/2019 23:16:22	5571	Portaria 003/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	03/01/2019 23:13:59	5570	Portaria 002/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	03/01/2019 23:11:00	5569	Portaria 001/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingridi Regina Pinheiro	Portarias
	28/12/2018 16:53:01	5568	Decreto 283/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00	Decretos
	27/12/2018 16:05:33	5567	Decreto 282/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1650,00	Decretos
	27/12/2018 15:51:56	5566	Decreto 281/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 494.000,00	Decretos
	21/12/2018 23:37:36	5565	Decreto 280/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.781,45	Decretos
	21/12/2018 23:36:51	5564	Portaria 251/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Suelen Galvão Santos	Portarias
	21/12/2018 18:29:11	5563	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 50/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.