Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/01/2019 18:39:55	5607	Portaria 013/2019 - Concede licença maternidade à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	16/01/2019 18:16:42	5606	Decreto 007/2019 - Nomeia os componentes da Junta Médica Municipal	Decretos
	16/01/2019 18:10:35	5605	Decreto 006/2019 - Institui os Feriados Municipais para o exercício 2019.	Decretos
	16/01/2019 10:49:33	5604	Convocação 2º classificado Pregão Presencial 47/2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/01/2019 18:52:51	5603	Decreto 005/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas e da outras pro	Decretos
	15/01/2019 14:32:45	5602	Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2018	Licitações	Tomada de Preços
	15/01/2019 14:05:57	5601	Extrato da Ata de Registro de Preços n. 01/21019	Licitações	Pregão Presencial
	15/01/2019 10:11:41	5600	Extrato de Contrato 42/2019	Licitações	Chamamento Público
	14/01/2019 19:43:37	5599	Portaria 012/2019 - Concede licença maternidade à servidora Elione de Cássia Barbosa de Oliveira	Portarias
	14/01/2019 16:48:08	5598	Aviso de Homologação Pregão Presencial n. 45/2018	Licitações	Pregão Presencial
	14/01/2019 13:55:44	5597	Aviso de Homologação Inexigibilidade 008.2018 - Chamamento Público 05.2018	Licitações	Chamamento Público
	14/01/2019 09:07:38	5596	Extrato de Contrato 41/2019	Licitações	Chamamento Público
	11/01/2019 23:22:04	5595	Portaria 011/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Suzana de Oliveira Machado	Portarias
	11/01/2019 23:18:26	5594	Portaria 010/2018 - Designa a servidora Luciene Cardoso Papi de Toledo para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.	Portarias
	11/01/2019 16:15:33	5593	Aviso de Homologação Inexigibilidade 008.2018 - Chamamento Público 05.2018	Licitações	Chamamento Público
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.