Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2019 23:26:00	5622	Errata - Portaria 016/2019 - Designa o servidor Gilson Martins Pereira para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	22/01/2019 11:52:00	5621	Termo de ratificação de Dispensa 01.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/01/2019 10:36:08	5620	Ata de avaliação de amostras PP 46.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 09:53:00	5619	Extrato da ARP 02 e 03.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 09:38:58	5618	Aviso de homologação PP 51.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 08:35:50	5617	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2019	Licitações	Pregão Presencial
	21/01/2019 19:18:19	5616	Edital de Convocação 03 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/01/2019 19:05:08	5615	Decreto 009/2019 - Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento dos Imóveis Rurais e Urbanos.	Decretos
	21/01/2019 18:41:02	5614	Portaria 016/2019 - Designa o servidor Gilson Martins Pereira para exercer suas funções no Cemitério Municipal, no período de 30 (trinta) dias.	Portarias
	21/01/2019 18:13:37	5613	Portaria 015/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	18/01/2019 19:01:34	5612	Portaria 014/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Vítor Gonçalves de Pádua	Portarias
	18/01/2019 18:57:17	5611	Lei 1407/2019 - Altera redação, inclui artigo e modifica a Lei Municipal n° 1294/2015 do Município de Curiúva, Estado do Paraná.	Leis
	18/01/2019 18:46:13	5610	Lei 1406/2019 - Regulamenta a forma de prestação do serviço público e a jornada de serviço em horários diferenciados, turnos de revezamento, plantões em regime de sobreaviso ou congêneres, em ambiente	Leis
	18/01/2019 15:49:30	5609	Ata de avaliação de amostras Pregão Presencial 51/2018	Licitações	Pregão Presencial
	17/01/2019 10:07:54	5608	Decreto 008/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.832,37	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.