Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/02/2019 20:08:02	5699	Decreto 020/2019 - Investe Elenir de Fatima Vieira Valle no cargo de Professor	Decretos
	08/02/2019 20:05:21	5698	Decreto 019/2019 - Investe Heliton Revis Pereira da Silva no cargo de Professor	Decretos
	08/02/2019 19:56:35	5697	Edital de Convocação 057 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/02/2019 13:17:54	5696	Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2019	Licitações	Pregão Presencial
	08/02/2019 11:21:44	5695	Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019	Licitações	Pregão Presencial
	07/02/2019 19:49:18	5694	Decreto 018/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 263.740,00	Decretos
	07/02/2019 19:32:14	5693	Decreto 017/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.000,00.	Decretos
	07/02/2019 19:23:45	5692	Decreto 016/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.500,00	Decretos
	07/02/2019 18:39:57	5691	Portaria 03/2019 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	07/02/2019 10:06:48	5690	Termo de ratificação Dispensa 04.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	07/02/2019 09:17:00	5689	Termo de ratificação Dispensa 01.2019 - FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	06/02/2019 23:43:00	5688	Errata - Portaria 028/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	06/02/2019 23:39:17	5687	Errata - Portaria 242/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	06/02/2019 23:32:24	5686	Decreto 015/2019 - Nomeia Elenir de Fátima Vieira Valle, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	06/02/2019 23:24:00	5685	Edital de Convocação - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018	Audiência Pública
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.