Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/11/2019 14:17:01	6638	Aviso de Licitação Tomada de Preços 09/2019	Licitações	Tomada de Preços
	26/11/2019 14:15:14	6637	Aviso de Licitação Tomada de Preços 08/2019	Licitações	Tomada de Preços
	26/11/2019 14:13:22	6636	Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2019	Licitações	Tomada de Preços
	25/11/2019 21:04:52	6635	Decreto 229/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.840,00	Decretos
	25/11/2019 20:55:00	6634	Portaria 245/2019 - Concede auxílio doença à servidora Maria Rosa Bolzani	Portarias
	25/11/2019 11:06:26	6633	Republicação por incorreção edição 6631 em 22/11/2019	Licitações	Tomada de Preços
	22/11/2019 21:38:19	6632	Decreto 228/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.112,00	Decretos
	22/11/2019 16:36:00	6631	Aviso de Convocação Tomada de Preço 06/2019	Licitações	Tomada de Preços
	22/11/2019 11:15:18	6630	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2017	Licitações	Pregão Presencial
	21/11/2019 18:36:47	6629	Decreto 227/2019 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Cléia Santos da Silva Venancio.	Decretos
	21/11/2019 18:30:30	6628	Errata - Decreto 226/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.640,00	Decretos
	21/11/2019 18:16:50	6627	Portaria 244/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	20/11/2019 23:37:10	6626	Decreto 226/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.640,00	Decretos
	20/11/2019 19:45:17	6625	Lei 1424/2019 - Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Funcional, no âmbito da Câmara Municipal de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	20/11/2019 19:36:51	6624	Lei 1423/2019 - Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Curiúva Estado do Paraná, e dá outras providências.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.