Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/12/2019 20:06:42	6668	Resolução 33/2019 - Aprovação da Prestação de Contas parcial e a justificativa de saldo superior a 30% em conta bancária, do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/12/2019 19:53:49	6667	Decreto 236/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00	Decretos
	04/12/2019 17:20:00	6666	Extrato de Ata de Registro de Preços 72/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/12/2019 23:40:11	6665	Decreto 235/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 619.275,00	Decretos
	02/12/2019 23:41:58	6664	Portaria 251/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Dayane Caroline Silva Cruz	Portarias
	02/12/2019 23:40:13	6663	Portaria 250/2019 - Concede auxílio doença à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira	Portarias
	02/12/2019 23:37:22	6662	Portaria 249/2019 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Ssaúde.	Portarias
	02/12/2019 23:29:59	6661	Decreto 234/2019 - Referente à nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	Decretos
	02/12/2019 22:51:05	6660	Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	02/12/2019 11:25:43	6659	Republicação por Incorreção Extrato de ARP 04/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/11/2019 18:37:24	6658	Portaria 248/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ellsete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	29/11/2019 18:34:06	6657	Errata - Portaria 247/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados	Portarias
	29/11/2019 12:46:40	6656	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/11/2019 12:44:40	6655	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5º Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	29/11/2019 12:43:50	6654	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.