Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/03/2019 16:41:00	5794	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural	Licitações	Chamamento Público
	01/03/2019 14:50:56	5793	Extrato da ARP 12.2019	Licitações	Pregão Presencial
	01/03/2019 11:08:46	5792	Aviso de Homologação PP 06.2019	Licitações	Pregão Presencial
	01/03/2019 08:26:00	5791	Errata - Resolução 02/2018 - Autoriza abertura do Orçamento para o exercício de 2019 no valor de R$ 750.000,00	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	01/03/2019 08:15:20	5790	Edital de Convocação 07 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/03/2019 08:09:52	5789	Portaria 054/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	01/03/2019 08:06:57	5788	Portaria 053/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral dos Santos	Portarias
	01/03/2019 08:05:13	5787	Portaria 052/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Wegrzyn Martinez	Portarias
	01/03/2019 08:04:29	5786	Portaria 051/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa	Portarias
	01/03/2019 07:47:29	5785	Decreto 034/2019 - Substitui membro da Tomada de Contas Especial.	Decretos
	01/03/2019 07:46:20	5784	Decreto 033/2019 - Investe Ivo Lemes De Medeiros no cargo de Motorista.	Decretos
	27/02/2019 22:36:27	5783	Decreto 032/2019 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde	Decretos
	27/02/2019 17:47:43	5782	Extrato de contrato 48.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/02/2019 17:45:30	5781	Termo de ratificação Dispensa 09.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/02/2019 17:17:13	5780	Extrato de contrato 47.2019	Licitações	Tomada de Preços
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.